Processo 255980/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 14:03
Autuado em 27/03/2015 14:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3167/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3167/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão   3167/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
Gestor atual FERNANDO CABRAL
Interessado MANOEL PAULINO DA SILVA NETO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 440196/16
11/05/2016 10:22 AR do ofício OCN - 1953/16 - DP
02/04/2016 19:16 do Protocolo 276566/16
14/03/2016 15:12 Devolução do Ofício OCN - 1282/2016 - DP
09/03/2016 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184700/16
08/03/2016 15:53 do Protocolo 178912/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2016 Ofício de Contraditório   1953/ 2016   
DP  23/02/2016 Ofício de Contraditório   1282/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3167/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4332/2017
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 688/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3689/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2017 13:20 DP  
15/08/2017 15:40 COEX Informação nº 5028/2017 -
28/07/2017 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1729/2017 -
21/07/2017 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2536/2017 -
13/07/2017 17:00 S2C  
13/03/2017 14:28 GCILB  
10/03/2017 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4332/2017 -
09/03/2017 09:01 GCILB  
23/02/2017 12:29 SMPjTC Parecer nº 1883/2017 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Paranapoema. Exercício de 2014. Pela aprovação das contas.
30/05/2016 10:57 COFIM Instrução nº 487/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
23/02/2016 10:51 DP Informação nº 5582/2016 -
23/02/2016 10:51 DP Informação nº 5884/2016 -
23/02/2016 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1282/2016 -
23/02/2016 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 1953/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 688/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 864/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 19:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3689/2015 -

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